| 31/03/2026 |
PORTARIA EFAPE nº 06 - Dispõe sobre cursos de Atualização/Extensão Culturaldestinados à formação continuada dos servidores integrantesdo Quadro do Magistério - QM, do Quadro de Apoio Escolar -QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE. |
Download |
| 25/03/2026 |
DECRETO Nº 70.483, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de abono complementaraos servidores, na forma que especifi ca, em cumprimento aoestabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
Download |
| 23/03/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 38, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - Estabelece diretrizes e procedimentos para o reconhecimento de aprendizagens, competências ehabilidades desenvolvidas pelos estudantes em experiências extraescolares na etapa do EnsinoMédio ofertado nas escolas do Programa Ensino Integral da Rede Estadual de Ensino de São Paulo |
Download |
| 23/03/2026 |
PORTARIA DIPES n° 19/2026 - Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o atendimento dos integrantes do Quadro doMagistério – QM, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, a ser realizado ao longo do ano letivo de 2026, através do Processo de Atribuição de Classes e Aulas durante o ano, emconformidade com a Resolução SEDUC nº 18/2026, alterada pela Resolução SEDUC nº 32/2026 |
Download |
| 23/03/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 39, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - Institui a Comissão Executiva Estadual (CEE) do Programa de Formação Continuada Leiturae Escrita na Educação Infantil – ProLEEI, no âmbito do Compromisso Nacional CriançaAlfabetizada (CNCA), e dá providências correlatas |
Download |
| 24/03/2026 |
PORTARIA CONJUNTA SUART/SUPLAN/DIPES, DE 23 DEMARÇO DE 2026 - Altera dispositivos da Portaria Conjunta SUART/SUPLAN/DIPES, de 5 de março de 2026, que dispõe sobre os procedimentos, critérios e instrumentos da Avaliação de Desempenho dos Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais, nos termos da Resolução da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC nº 16/2026 |
Download |
| 13/03/2026 |
Lei nº 18.419, de 13 de março de 2026 - Dispõe sobre o estabelecimento de Perímetro de ProteçãoEscolar no entorno das unidades da rede estadual de ensino, edá outras providências. |
Download |
| 13/03/2026 |
Lei nº 18.424, de 13 de março de 2026 - Autoriza a criação do Programa de Combate aos Crimes dePedofilia e Exploração Sexual Infantil no âmbito das escolasestaduais e dá outras providências. |
Download |
| 13/03/2026 |
Lei nº 18.426, de 13 de março de 2026 - Altera a redação da Lei nº 6.757, de 15 de março de 1990,para tornar obrigatória a execução vocal semanal do HinoNacional em todos os estabelecimentos públicos e privados deensino fundamental e ensino médio no Estado de São Paulo. |
Download |
| 09/03/2026 |
Comunicado COMOB/DMOB N° 18, de 09 de março de 2026 - Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar – 2026 – Fases da Coleta |
Download |
| 06/03/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 33, DE 6 DE MARÇO DE 2026 - Institui o “Concurso de Boas Práticas do Quadro de Apoio Escolar: Apoio que Transforma - 2026” |
Download |
| 02/03/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a operacionalização da reclassifi cação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino |
Download |
| 02/03/2026 |
Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº15/2026 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos ao Cadastro Emergencial 2026 paracontratação temporária da função de Professor de Ensino Fundamental e Médio - PEFM, por meio doBanco de Talentos, conforme Edital nº 001/2026, publicado em 02/03/2026, no âmbito da Secretariada Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, e dá providências correlatas. |
Download |
| 02/03/2026 |
Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº14/2026 - Dispõe sobre os procedimentos de inscrições e demais etapas do Banco de Talentos paraIntérprete/Interlocutor de Libras, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dáprovidências correlatas. |
Download |
| 26/02/2026 |
PORTARIA CONJUNTA SUART-SUPLAN, DE 26 DEFEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre os critérios para classificação das unidades escolares estaduais da redeestadual de ensino de São Paulo por grau de amplitude operacional, nos termos do § 4º doart. 2º da Resolução SEDUC nº 15/2026. |
Download |
| 26/02/2026 |
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS -EDITAL N° 001/2026 |
Download |
| 25/02/2026 |
PORTARIA CONJUNTA SUPED/SUPLAN, DE 25 DEFEVEREIRO DE 2026 - Institui o Módulo de Gestão de Permanência na plataforma Secretaria Escolar Digital (SED) e estabelece procedimentos para o tratamento de solicitações de transferência emovimentação de estudantes no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI). |
Download |
| 24/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera a Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, ofuncionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da redeestadual de ensino, e dá providências correlatas. |
Download |
| 23/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 29, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera membro da Comissão Paritária, instituída pela Resolução SE nº 11 de 26-01-2026 e dá providências correlatas |
Download |
| 23/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 28, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/21, de 1º deabril de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação |
Download |
| 25/02/2026 |
PORTARIA DIPES N° 12 DE 25/02/2026 - Dispõe sobre os procedimentos de retomada das entrevistas, validação do Diretor de Escola ouDiretor Escolar e etapas de movimentação e alocação do Quadro do Magistério – QM nas unidadesescolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI para vagas de alocação no âmbito doprocesso anual de atribuição de classes e aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº158, de 28 de novembro de 2025. |
Download |
| 24/02/2026 |
PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre o Apoio Presencial em Sala de Aula. |
Download |
| 24/02/2026 |
DECRETO Nº 70.396, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para a fi nalidade que especifica. |
Download |
| 23/02/2026 |
Portaria EFAPE nº 05, de 23 de fevereiro de 2026 - Estabelece diretrizes e regras do Curso Escola de Gestão 2.0 – 1ªEdição/2026, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. |
Download |
| 19/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas |
Download |
| 19/02/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio no Itinerário de Formação Técnica Profissional nas Escolas Estaduais, e dá providências correlatas |
Download |
| 18/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 25 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera a Resolução SEDUC 88, de 17 de novembro de 2022, que disciplinou a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, e dá providências correlatas |
Download |
| 07/02/2026 |
Lei nº 18.398, de 07 de fevereiro de 2026 - Autoriza o Governo do Estado a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista(TEA) na rede pública do Estado. |
Download |
| 09/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera a Resolução SEDUC nº 170/2025, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações deformação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério - QM, do Quadro deApoio Escolar - QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE, e dá providências correlatas |
Download |
| 09/02/2026 |
PORTARIA DIPES Nº 10/2026 - Dispõe sobre a abertura do sistema para concessão de Licença Sem Vencimentos, prevista no artigo202 da Lei nº 10.261/1968, aos servidores do Quadro do Magistério – QM/QAE/QSE. |
Download |
| 10/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes para o acompanhamento, o monitoramento e a fi scalização do Programade Alimentação Escolar – PAE, executado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de SãoPaulo, por meio do atendimento direto (Sistema de Gestão Centralizada) |
Download |
| 10/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Constitui o Grupo Setorial de Transformação Digital e Tecnologia da Informação eComunicação – GSTD-TIC, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlata |
Download |
| 10/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Estabelece o Calendário de Repasses Ordinários de recursos do Programa Dinheiro Direto na EscolaPaulista – PDDE Paulista, para o exercício fi nanceiro de 2026 |
Download |
| 09/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera a Resolução SEDUC nº 157, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organizaçãocurricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e doEnsino Médio, e dá providências correlatas. |
Download |
| 09/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009 |
Download |
| 05/02/2026 |
Portaria EFAPE nº 04 de 05 de fevereiro de 2026 - Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP#Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06de junho de 2025. |
Download |
| 04/02/2026 |
Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 09/2026 - Dispõe sobre o cronograma de inscrições para o Processo Seletivo Simplifi cado - PSS paracontratação temporária de Agente de Organização Escolar - AOE através do Banco de Talentos da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas |
Download |
| 03/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional |
Download |
| 04/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério - QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas |
Download |
| 05/02/2026 |
EDITAL Nº 01, FEVEREIRO 2026 - Processo Seletivo de alunos(as) monitores para o Projeto “Aluno Monitor do BEEM” vinculado ao Programa Estágio SP - BEEM da Rede Estadual de São Paulo |
Download |
| 03/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria,com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa EstágioEnsino Médio – BEEM, denominado Aluno Monitor do BEEM |
Download |
| 03/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais edá providências correlatas |
Download |
| 03/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, edá providências correlatas |
Download |
| 03/02/2026 |
PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Institui o Projeto VOAR, em caráter piloto e por adesão voluntária, com o objetivo de promover aredução das desigualdades educacionais através da recomposição e aceleração das aprendizagensde alunos que apresentam altas e médias defasagens, a ser implementado no âmbito da RedeEstadual de Ensino de São Paulo, e estabelece providências correlatas. |
Download |
| 30/01/2026 |
PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA, 30 DE JANEIRO DE 2026 — Convoca servidores para o I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar. |
Download |
| 30/01/2026 |
PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — Estabelece atribuições do Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC). |
Download |
| 28/01/2026 |
Portaria da Diretoria de Pessoas nº 07/2026 — Diretrizes e cronograma do módulo administrativo para URE. |
Download |
| 23/01/2026 |
PORTARIA DA DIRETORIA DE PESSOAS — Edital de Abertura do Processo de Progressão 2020 - QSE. |
Download |
| 23/01/2026 |
Portaria SUPED — Normas para implementação do Programa Professor Tutor Anos Iniciais. |
Download |
| 23/01/2026 |
Portaria SUPED — Diretrizes operacionais e carga horária do Programa Professor Tutor Anos Iniciais. |
Download |
| 23/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 10/2026 — Altera dispositivos sobre atribuição de classes e aulas. |
Download |
| 23/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9/2026 — Altera módulo e movimentação do QAE e QSE. |
Download |
| 23/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 8/2026 — Contratação de docentes por tempo determinado. |
Download |
| 21/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 6/2026 — Descentralização de competências em matéria correcional. |
Download |
| 20/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 5/2026 — Acesso a processos administrativos correcionais. |
Download |
| 20/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 4/2026 — Institui o Prontuário Digital do Estudante (PDE). |
Download |
| 13/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 3/2026 — Processo inicial de atribuição de classes e aulas. |
Download |
| 09/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 2/2026 — Diretrizes gerais apresentadas pela SUPED e SUCOR. |
Download |
| 06/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 1/2026 — Funções de Professor Especialista em Currículo (PEC) e CEC. |
Download |
| 05/01/2026 |
PORTARIA DIPES Nº 01/2026 — Procedimentos para movimentação no Programa Ensino Integral – PEI. |
Download |