| 07/02/2026 |
Lei nº 18.398, de 07 de fevereiro de 2026 - Autoriza o Governo do Estado a fornecer protetoresauriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista(TEA) na rede pública do Estado. |
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| 09/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera a Resolução SEDUC nº 170/2025, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações deformação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério - QM, do Quadro deApoio Escolar - QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE, e dá providências correlatas |
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| 09/02/2026 |
PORTARIA DIPES Nº 10/2026 - Dispõe sobre a abertura do sistema para concessão de Licença Sem Vencimentos, prevista no artigo202 da Lei nº 10.261/1968, aos servidores do Quadro do Magistério – QM/QAE/QSE. |
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| 10/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes para o acompanhamento, o monitoramento e a fi scalização do Programade Alimentação Escolar – PAE, executado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de SãoPaulo, por meio do atendimento direto (Sistema de Gestão Centralizada) |
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| 10/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Constitui o Grupo Setorial de Transformação Digital e Tecnologia da Informação eComunicação – GSTD-TIC, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlata |
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| 10/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Estabelece o Calendário de Repasses Ordinários de recursos do Programa Dinheiro Direto na EscolaPaulista – PDDE Paulista, para o exercício fi nanceiro de 2026 |
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| 09/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera a Resolução SEDUC nº 157, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organizaçãocurricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e doEnsino Médio, e dá providências correlatas. |
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| 09/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009 |
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| 05/02/2026 |
Portaria EFAPE nº 04 de 05 de fevereiro de 2026 - Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP#Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06de junho de 2025. |
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| 04/02/2026 |
Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 09/2026 - Dispõe sobre o cronograma de inscrições para o Processo Seletivo Simplifi cado - PSS paracontratação temporária de Agente de Organização Escolar - AOE através do Banco de Talentos da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas |
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| 03/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional |
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| 04/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério - QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas |
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| 05/02/2026 |
EDITAL Nº 01, FEVEREIRO 2026 - Processo Seletivo de alunos(as) monitores para o Projeto “Aluno Monitor do BEEM” vinculado ao Programa Estágio SP - BEEM da Rede Estadual de São Paulo |
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| 03/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria,com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa EstágioEnsino Médio – BEEM, denominado Aluno Monitor do BEEM |
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| 03/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais edá providências correlatas |
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| 03/02/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, edá providências correlatas |
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| 03/02/2026 |
PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Institui o Projeto VOAR, em caráter piloto e por adesão voluntária, com o objetivo de promover aredução das desigualdades educacionais através da recomposição e aceleração das aprendizagensde alunos que apresentam altas e médias defasagens, a ser implementado no âmbito da RedeEstadual de Ensino de São Paulo, e estabelece providências correlatas. |
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| 30/01/2026 |
PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA, 30 DE JANEIRO DE 2026 — Convoca servidores para o I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar. |
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| 30/01/2026 |
PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — Estabelece atribuições do Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC). |
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| 28/01/2026 |
Portaria da Diretoria de Pessoas nº 07/2026 — Diretrizes e cronograma do módulo administrativo para URE. |
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| 23/01/2026 |
PORTARIA DA DIRETORIA DE PESSOAS — Edital de Abertura do Processo de Progressão 2020 - QSE. |
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| 23/01/2026 |
Portaria SUPED — Normas para implementação do Programa Professor Tutor Anos Iniciais. |
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| 23/01/2026 |
Portaria SUPED — Diretrizes operacionais e carga horária do Programa Professor Tutor Anos Iniciais. |
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| 23/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 10/2026 — Altera dispositivos sobre atribuição de classes e aulas. |
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| 23/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9/2026 — Altera módulo e movimentação do QAE e QSE. |
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| 23/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 8/2026 — Contratação de docentes por tempo determinado. |
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| 21/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 6/2026 — Descentralização de competências em matéria correcional. |
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| 20/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 5/2026 — Acesso a processos administrativos correcionais. |
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| 20/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 4/2026 — Institui o Prontuário Digital do Estudante (PDE). |
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| 13/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 3/2026 — Processo inicial de atribuição de classes e aulas. |
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| 09/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 2/2026 — Diretrizes gerais apresentadas pela SUPED e SUCOR. |
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| 06/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 1/2026 — Funções de Professor Especialista em Currículo (PEC) e CEC. |
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| 05/01/2026 |
PORTARIA DIPES Nº 01/2026 — Procedimentos para movimentação no Programa Ensino Integral – PEI. |
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