| 29/12/2025 |
DECRETO Nº 70.310, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996, e dá providências correlatas |
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| 26/12/2025 |
RETIFICAÇÃO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - Retificação da Resolução SEDUC nº 125, de 22 de setembro de 2025, sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2026 |
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| 23/12/2025 |
Lei Complementar nº 1.437, de 23 de dezembro de 2025 - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado e dá providências correlatas |
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| 23/12/2025 |
DECRETO Nº 70.273, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026 |
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| 22/12/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre ações de formação continuada para servidores da SEDUC-SP |
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| 22/12/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera a Resolução nº 160 sobre organização curricular do Ensino Médio Técnico |
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| 22/12/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre inscrição de professores indígenas para Educação Escolar Indígena em 2026 |
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| 12/12/2025 |
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Homologa Deliberação CEE nº 238/2025 sobre credenciamento e EAD |
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| 11/12/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 165, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre AEE e Ensino Colaborativo |
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| 09/12/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Gestão de pessoas no Programa Ensino Integral – PEI |
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| 09/12/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 162 , DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas |
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| 05/12/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 160, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade Itinerante e no Projeto Ensino Colaborativo – AEE Expandido, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. |
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| 05/12/2025 |
RESOLUÇÃO DA CHEFE DE GABINETE RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Homologa a Deliberação CEE 237/2025 – Plano de Ação para implementação da Lei 14.945/2024 |
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| 04/12/2025 |
PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 |
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| 02/12/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 157, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio |
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| 28/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica |
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| 28/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Diretrizes para organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais |
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| 28/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo de credenciamento e movimentação no Programa Ensino Integral – PEI |
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| 28/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio |
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| 28/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Matrizes curriculares da EJA nos Estabelecimentos Penais |
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| 28/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Atendimento escolar em comunidades tradicionais, quilombolas e assentamentos |
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| 28/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA |
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| 28/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 152, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Matrizes curriculares na Educação Escolar Indígena |
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| 27/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 150, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas |
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| 27/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição, elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Melhoria da Convivência Escolar (PMCE) nas unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo |
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| 27/11/2025 |
PORTARIA CONJUNTA - Os Subsecretários da Subsecretaria Pedagógica - SUPED, da Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino - SUART, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE e da Subsecretaria de Gestão Corporativa - SUCOR, considerando a importância do estabelecimento de instrumentos de acompanhamento do desempenho dos Professores Especialistas em Currículo - PEC, com fundamento na Resolução Seduc/SP nº 145, de 25 de novembro de 2025, expedem a presente Portaria |
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| 25/11/2025 |
PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 04, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01, de 10 de outubro de 2025, alterada pelas portarias SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 e SUCOR-SUPED nº 03 de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025 |
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| 26/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral |
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| 24/11/2025 |
PORTARIA GSE Nº 1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Estabelece os critérios para o repasse de recursos aos municípios, no âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, instituído pela Lei 17.414, de 23 de setembro de 2021, concernente ao eixo de equipamentos |
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| 25/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 145, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Professores Especialistas em Currículo |
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| 25/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
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| 24/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências correlatas |
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| 24/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 142, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC nº 52/2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria do Estado da Educação |
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| 24/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta padrão para a celebração de Termos de Compromisso com Municípios, para a execução dos eixos de “materiais didáticos e pedagógicos, tecnologias educacionais e educação inclusiva”, “formação e valorização de profissionais”, “equipamentos” e “gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades especiais” do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP |
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| 17/11/2025 |
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Homologa a Deliberação CEE nº 236/2025, que atualiza as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Estado de São Paulo |
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| 19/11/2025 |
PORTARIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Minuta de Portaria - Seleção de Escolas - Projeto Professor Tutor Anos Finais |
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| 18/11/2025 |
PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 03, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 02, de 15 de outubro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025 |
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| 19/11/2025 |
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DA SUBSECRETARIA - Retificando a publicação do DOE de 12/12/2024, na Portaria de Autorização de 11/12/2024 |
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| 19/11/2025 |
PORTARIA DA SUBSECRETARIA EFAPE Nº 03, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - Expede Portaria com base na Resolução SEDUC nº 139, de 13 de novembro de 2025 |
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| 18/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental |
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| 13/11/2025 |
COMUNICADO DMOB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| 13/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Fica instituído o Programa Escola de Gestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
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| 12/11/2025 |
DECRETO Nº 70.091, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a apresentação das declarações de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos agentes públicos, sobre a publicidade das declarações de bens e direitos das autoridades da Administração Direta e Indireta e sobre o procedimento de apuração preliminar de evolução patrimonial de agentes públicos e dá providências correlatas |
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| 12/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 138, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| 05/11/2025 |
DECRETO Nº 70.061, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024, estabelece a organização do Sistema de Ética e Responsabilização Paulista (SER Paulista), institui a Rede Estadual de Suporte à Ética e à Responsabilização (Rede SER) e a Base Unificada de Dados Disciplinares do Estado de São Paulo (BUDD-SP), altera o Decreto nº 68.157, de 9 de dezembro de 2023, e o Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências |
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| 06/11/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Aprova Plano de Trabalho, com vigência a partir de 2026, como parte integrante do Termo de Colaboração para atendimento pedagógico a educandos com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla associada à Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista |
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| 29/10/2025 |
DELIBERAÇÃO CEE 231/2025 Dispõe, em caráter excepcional e transitório, sobre a prorrogação do prazo para a aprovação e entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições de Educação Básica, em virtude das alterações introduzidas pela Lei 14.945/2024 e pela BNCC-Computação- Complemento, e dá outras providências |
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| 29/10/2025 |
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação de prazos para protocolo e aprovação dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências para o presente ano |
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| 24/10/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 24-10-2025 Dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo |
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| 22/10/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 134, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025 e dá providências correlatas |
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| 22/10/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SEDUC Nº 4/2025 - PROVÃO PAULISTA SERIADO O Secretário da Educação do Estado de São Paulo informa a 2º retificação do Edital nº04/2025, referente ao PROVÃO PAULISTA SERIADO |
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| 21/10/2025 |
PORTARIA DO DIRETOR DA DIRETORIA DE PESSOAS - DIPES |
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| 17/10/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova Plano de Trabalho, com vigência a partir de 2026, como parte integrante do Termo de Colaboração para atendimento pedagógico especializado |
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| 15/10/2025 |
PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 02 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Altera Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01/2025 |
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| 15/10/2025 |
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CONJUNTO DIPES-COMOB-SEDUC/DPME-SGP-SGGD, 002/2025 |
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| 13/10/2025 |
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Homologa a Deliberação CEE 233/2025 |
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| 10/10/2025 |
PORTARIA CONJUNTA SUCOR - SUPED Nº 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Processo de Avaliação de Desempenho Final 2025 |
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| 09/10/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 133, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas |
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| 09/10/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 132, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, e dá providências correlatas |
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| 30/09/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 129, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA |
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| 30/09/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 128, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe, de forma complementar, sobre a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas |
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| 29/09/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 127, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em 2025 para o cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio - PEFM no Quadro de Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, revoga a Resolução SEDUC nº 60/2024 e dá providências correlatas |
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| 29/09/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SEDUC Nº 4/2025 - PROVÃO PAULISTA SERIADO O Secretário da Educação do Estado de São Paulo informa a seguinte retificação do Edital nº 04/2025, referente ao PROVÃO PAULISTA SERIADO - INSCRIÇÕES PARA O PROVÃO PAULISTA SERIADO 1ª, 2ª E 3ª SÉRIES DO ENSINO MÉDIO |
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| 26/09/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 126, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025 e dá providências correlatas |
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| 25/09/2025 |
RETIFICAÇÃO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O Secretário da Educação do Estado de São Paulo resolve tornar público a retificação da Resolução SEDUC nº 125, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026 |
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| 22/09/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 125, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026 |
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| 19/09/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC/SSP Nº 4, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho entre a Secretaria da Educação e a Secretaria da Segurança Pública |
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| 16/09/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 123, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução SEDUC nº 115, de 13 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino |
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| 15/09/2025 |
DELIBERAÇÃO CEE 232/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Diretrizes Complementares para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério para a Educação Escolar Básica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo |
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| 15/09/2025 |
DECRETO Nº 69.863, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 69.234, de 28 de dezembro de 2024, que institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo |
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| 29/08/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 119, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o processo de progressão, relativos aos anos de 2024 e 2025, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144/2011 e dá outras providências |
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| 21/08/2025 |
Lei nº 18.182, de 21 de agosto de 2025 (Projeto de lei nº 1000/2023, dos Deputados Andréa Werner - PSB e Guilherme Cortez - PSOL) Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. |
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| 21/08/2025 |
Lei nº 18.179, de 21 de agosto de 2025 (Projeto de lei nº 1259/2019, do Deputado Rafael Silva - PSB) Institui a “Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita”, e dá providências correlatas. |
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| 22/01/2025 |
Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo Decreto nº 69.328, de 22 de janeiro de 2025 |
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| 14/08/2025 |
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 231/2025, que "Dispõe, em caráter excepcional e transitório, sobre a prorrogação do prazo para a aprovação e entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições de Educação Básica, em virtude das alterações introduzidas pela Lei 14.945/2024 e pela BNCC-Computação-Complemento, e dá outras providências". |
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| 13/08/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 115, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências |
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| 19/08/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 114, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas |
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| 15/08/2025 |
Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02/2025 Altera a Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH nº 145/2025, que dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo junto à Secretaria Escolar Digital - SED, para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026 |
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| 11/08/2025 |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SGGD E IAMSPE Nº 01, DE 11-08-2025 Dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, última alteração na Lei n° 17.293/2020, bem como à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), e estabelece diretrizes para o recadastramento obrigatório de titulares e beneficiários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE. |
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| 04/08/2025 |
PORTARIA DIPES nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado e atribuição de aulas referente às aulas do Curso de Presença Flexível, disposto na Resolução SEDUC nº 113, de 04 de agosto de 2025 |
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| 04/08/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC nº 113, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a organização e o funcionamento de escola com curso de presença flexível e atendimento individualizado no Ensino Médio, conforme o modelo pedagógico dos CEEJA, vinculada à escola sede e implantada como projeto-piloto a partir do segundo semestre de 2025 |
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| 31/07/2025 |
Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos nº 145, de 31 de julho de 2025. Dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo junto à Secretaria Escolar Digital - SED, para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026 |
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| 31/07/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 112, DE 31 DE JULHO 2025 Altera a Resolução SEDUC nº 105, de 29 de novembro de 2024, sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas |
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| 25/07/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 110, DE 25 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos para o Projeto de Recuperação e Aprimoramento das Competências Leitora e Escritora dos estudantes em cumprimento de medida socioeducativa nos Centros de Internação – CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas |
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| 29/07/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC nº 109, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025 |
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| 28/07/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 28 DE JULHO DE 2025 Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação |
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| 24/07/2025 |
Portaria do Coordenador de 24/07/2025 Dispõe sobre a oferta das Disciplinas Eletivas Fundamentos da Matemática e Fundamentos da Língua Portuguesa nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI. |
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| 30/06/2025 |
DECRETO Nº 69.665, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Educação. |
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| 30/06/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 102, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a premiação dos estudantes do Ensino Médio com melhores índices de desempenho no Projeto Desafios do Mundo Real, instituído pela Resolução SEDUC nº 118, de 23 de dezembro de 2024, por meio de recursos do PDDE Paulista |
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| 30/06/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 101, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a revogação da Resolução SEDUC nº 98, de 26 de junho de 2025, que trata da evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas |
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| 30/06/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 100, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Altera os dispositivos da Resolução SEDUC nº 46, de 24 de junho de 2024, que instituiu o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental |
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| 27/06/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 99, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Institui a Matriz de Competências da função de Gerente de Organização Escolar (GOE) |
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| 26/06/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério |
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| 26/06/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 97, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre limite de faltas-aula dos docentes da rede estadual de ensino |
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| 24/06/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92, DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas |
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| 23/06/2025 |
Portaria do Coordenador EFAPE - Estabelece diretrizes do Programa Multiplica SP #Coordenadores |
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| 23/06/2025 |
Portaria do Coordenador EFAPE - Estabelece diretrizes do Programa Multiplica SP #Professores |
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| 18/06/2025 |
PORTARIA CONJUNTA CGRH-COPED Nº 16, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Altera dispositivos da Portaria Conjunta COPED – CGRH nº 14 |
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| 17/06/2025 |
EDITAL SEDUC Nº 2/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Processo seletivo para Monitor no Programa Escola Cívico-Militar |
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| 09/06/2025 |
DECRETO Nº 69.588, DE 9 DE JUNHO DE 2025 - Disciplina a aplicação da Lei federal nº 12.846/2013 |
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| 06/06/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 90, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - Institui o Programa Multiplica SP |
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| 06/06/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - Institui a Comissão Gestora do Plano Estadual de Educação 2026-2036 |
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| 06/06/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 88, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - Prorroga prazo do Grupo de Trabalho SEDUC/SSP |
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| 06/06/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 87, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - Institui o Programa Multiplica SP |
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| 06/06/2025 |
Portaria CGRH 15, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - Processo de Atribuição de Aulas da EJA |
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| 05/06/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 87, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares |
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| 29/05/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 86, DE 29 DE MAIO DE 2025 - Utilização de saldos PDDE para infraestrutura |
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| 22/05/2025 |
Portaria Conjunta COPED - CGRH Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2025 - Avaliação de Desempenho Diagnóstica |
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| 19/05/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 83, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Avaliação de Desempenho do Quadro do Magistério |
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| 06/05/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 77, DE 6 DE MAIO DE 2025 - Prova Ouro e Provão Paulista / PDDE Grêmios |
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| 28/04/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Encaminhamento de processos à Consultoria Jurídica |
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| 31/03/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 51, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Regimento Interno do Fórum de Educação do Estado de São Paulo |
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| 31/03/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 49, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Programa Prontos pro Mundo |
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| 31/03/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 47, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Diretrizes para atribuição do Ensino Médio |
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| 10/02/2025 |
Portaria CGRH 05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Cronograma de atribuição de classes e aulas 2025 |
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