| 15/01/2025 |
PORTARIA DIPES Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério - QM para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 3, de 13 de janeiro de 2026 |
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| 13/01/2026 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério - QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas |
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| 19/01/2025 |
Lista de Aprovados no Processo Seletivo PSS da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para atuação nos componentes curriculares do IFTP em nível de URE - Eixo I. |
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| 18/12/2025 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 167, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a atribuição de aulas dos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional - IFTP no âmbito da rede estadual de ensino e dá providências correlatas |
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| 16/07/2025 |
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - 16/07/2025 — Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio |
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| 18/08/2023 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 35, DE 18/08/2023 — Institui o Programa “Educação Profissional Paulista”, estabelece diretrizes para a organização e funcionamento nas Escolas Estaduais de Ensino Médio da rede, e dá providências correlatas |
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| 17/11/2023 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 51, DE 17/11/2023 — Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas |
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| 12/12/2019 |
DELIBERAÇÃO CEE Nº 173/2019 — Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, exclusivamente para atender ao disposto no inciso V do caput do artigo 36 da LDB com redação alterada pela Lei nº 13.415/2017 |
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| 14/04/2022 |
DELIBERAÇÃO CEE Nº 207/2022 — Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo |
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| 08/02/2024 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 11, DE 08/02/2024 — Dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas |
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